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Archive for the ‘– Criminalização da Pobreza e Violências Urbanas’ Category

Especialistas sobre questão fundiária pedem a radicalização do movimento e a unidade em torno da luta contra a concentração da terra

Retomar a luta nas ruas, com o povo, já que as conquistas institucionais trouxeram poucos avanços para a resolução dos conflitos urbanos e agrários. Esse foi o mote das discussões da mesa redonda “Conflitos Urbanos e Criminalização dos Movimentos Sociais”, realizada no Fórum Social Urbano, no Rio de Janeiro.

“Precisamos dizer que, depois de 30 anos lutando pelo direito à cidade, nossas bandeiras foram incorporadas. Hoje todos são a favor do direito à cidade e do direito à moradia. Mas as cidades estão piorando e a pobreza aumentando. Isso significa que a transformação não será pelo caminho que estivemos construindo”, afirmou Ermínia Maricato, professora e arquiteta da USP, ao criticar o Fórum Urbano Mundial, evento que ocorre a algumas quadras do Fórum Social Urbano: “Precisamos dizer que não vamos caminhar juntos nessa toada se não houver quebra de paradigma. Temos diferenças e isto está muito claro”.

Ex-secretária de habitação da prefeitura de São Paulo durante a gestão Luiza Erundina, Ermínia defendeu que a estratégia de mudança da realidade do país por meio de conselhos de políticas públicas já mostrou sua limitação e deve ser abandonada dando lugar à retomada do movimento de rua, da unificação da esquerda por um projeto comum. “Temos que aplicar a função social da propriedade. Não podemos arredar pé”, concluiu.

Movimentos criminalizados
O ex-procurador de Terras do Estado do Rio de Janeiro, Miguel Baldez disse que hoje vivemos o pior momento para os lutadores sociais diante do nível de criminalização que os movimentos combativos sofrem. Ele criticou a legislação de terras brasileira e a “cerca viva” que impede o acesso dos trabalhadores à terra, formada por juízes, promotores e delegados de polícia. “Há duas necessidades fundamentais em questão quando falamos de acesso à terra: a moradia e a alimentação, que não podem ser usufruídas apenas por uma parcela da população. Não podem ser tratadas como mercadoria porque este é um fundamento de qualquer ética a religiosa e a política”, disse Baldez, que classificou a luta como embate de classes.

Plínio Arruda Sampaio fez um breve histórico da legislação de terras no Brasil. Historicamente, se negou o acesso a ela, sendo essa a origem da pobreza, e por isso é fundamental manter a luta contra a concentração fundiária. “Para se ter uma ideia do momento difícil que passamos, quando eu fiz o projeto de reforma para João Goulart, queríamos expropriar todas as propriedades com mais de 500 hectares. Hoje, o movimento está pedindo um limite de mil hectares”, argumentou Plínio para pedir aos militantes que não rebaixem o programa: “devemos radicalizar nossa demanda”.

Mas isso não basta, defendeu o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA). Para ele, é preciso dar condições para os pequenos agricultores produzirem e viverem dignamente.  “Há mais de 2 milhões de pequenos agricultores cuja renda anual é mil reais. Essa pequena agricultura é a que mais emprega, a que mais produz alimentos e mais conserva a terra. A pequena propriedade acabaria com a deterioração da terra”.

Sampaio criticou o Governo Lula, ao afirmar que este desistiu da reforma agrária. “Ele [o Lula] ficou fascinado com a ideia de se tornar um ‘xeique’ do alcool. Na nova divisão internacional do trabalho, o Brasil, que ia fazer indústria e serviços para mercado interno e posteriormente exportar, é pressionado por bancos, multinacionais para assumir um papel primário exportador, aceito por este governo” e pediu uma reação do movimento: “Estamos sofrendo há 20 anos uma ofensiva da direita e temos que responder e essa resposta deve ser na terra, porque é aí que está a origem da miséria, da corrupção, da incapacidade de institucionalizar um sistema jurídico equânime de acesso à terra”.

Marina Pita

Fonte: Caros Amigos

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“Direito à Comunicação também é Direito à Cidade” foi o tema de um debate ocorrido no último dia do Fórum Social Urbano, 26 de março. Estiveram presentes Vito Giannotti, coordenador do NPC; Álvaro Neiva, do Coletivo Intervozes; Helena Elza de Figueiredo, do Movimento Helaiz; e Gizele Martins, editora do jornal O Cidadão, da Maré. Ao final do debate foi apresentado o filme dirigido por Pedro Ekman Levante Sua Voz, produzido pelo Intervozes, que retrata a concentração da mídia no Brasil.

Giannotti constatou que não é garantido a todos(as) o direito à cidade devido à visão que se tem de cidade-empresa, que não prevê a inclusão da população negra e pobre. Ele lembrou que, historicamente, os movimentos sociais e de trabalhadores que se opõem a tal situação e passam a lutar por seus direitos acabam sendo reprimidos e silenciados. Quem é vítima dessa criminalização não tem garantido seu direito à comunicação exatamente para que se naturalize tal modelo de gestão do espaço urbano. “Assim, é a mídia do capital que acaba tendo o domínio da fala. E o que ela faz? Acaba agindo como o verdadeiro partido da burguesia”, analisou Giannotti. Como ele avalia, essa estratégia é importante para deixar a classe trabalhadora cada vez mais oprimida e assustada, sem reconhecer seus direitos. “Por isso é importante criar nossos próprios meios de comunicação, meio que disputem a visão de mundo”, disse.

Álvaro Neiva, do Intervozes, falou sobre a importância de toda a sociedade refletir sobre seu direito à comunicação, o que muitas vezes não se torna claro devido à brutal concentração da mídia que existe no Brasil. Ele ressaltou que há muito ainda para ser conquistado: “Apesar de haver alguns avanços na Constituição, que prevê, por exemplo, proibição de monopólios e oligopólios e a complementaridade dos sistemas estatal, público e privado de radiodifusão, tais pontos não foram regulamentados ainda”, esclareceu. Neiva citou outro aspecto importante, que é a renovação das concessões públicas de rádio e TV, feitas praticamente de forma automática. Neiva disse ser essencial disputar o conceito de “liberdade de expressão”, pois ele deve ser entendido como um direito de toda a sociedade, e não de pequenos grupos. “Não dá para rádios comunitárias continuarem a ser criminalizadas, terem seus equipamentos apreendidos. A mídia comercial, que diz defender a ‘liberdade’, ajuda mais ainda a criminalizar. Também ela se manifesta contrária a qualquer tentativa de fiscalização por parte do poder público. Ou seja: defende apenas a sua própria liberdade, não de todos”.

Comunicação própria para combater exclusão na mídia

Helena Elza de Figueiredo deu um depoimento emocionado, relatando como existem diferenças no tratamento dado pela mídia empresarial e pelo porder público em relação a ricos e pobres. Moradora do Morro Tuiuti, em São Cristovão, ela contou que sua filha foi sequestrada e morta em 2006. Após o trágico episódio, Helena e outra mãe resolveram criar o Movimento Helaiz – mães em ação contra o rapto, sequestro e desaparecimento de crianças.

“Nós, pobres e favelados, somos desprezados, e o tratamento é bem diferenciado. Como a polícia age quando ocorre sequestro do filho do rico? Ela age rápido, e logo dá início às investigações. Já a gente eles mandam para casa. E a mídia, o que faz? Ao nosso caso quase nunca recebe atenção”. Helena avalia que o que facilita o desaparecimento de crianças nas comunidades é a falta de políticas públicas que garantam um espaço seguro em tempo integral para os filhos.

A jornalista Paula Máiran, que vem acompanhando e prestando assessoria ao Movimento, lembrou o sequestro da menina inglesa Madeleine, em 2007, que estava com seus pais em Portugal. O caso foi capa e destaque em vários jornais e revistas. “Naquela época a Helena me ligou chorando, perguntando por que a vida daquela menina tinha mais valor do que a da filha dela”, relatou Paula, mostrando como é importante criar alternativas de comunicação.

E uma dessas alternativas é o jornal comunitário  O Cidadão, da Maré, que existe há 10 anos. Como contou a estudante de comunicação Gizele Martins, que trabalha nele há sete anos, são rodados 21 mil exemplares, distribuídos nas 16 favelas que formam o Complexo da Maré. Na avaliação de Gizele, apesar das dificuldades, o veículo vem cumprindo uma importante função: “Esse jornal veio para fortalecer a identidade dos moradores da Maré, porque a mídia burguesa não nos representa como personagens, não mostra o que a gente é. Pelo contrário: produz clichês como o de que todo favelado é vagabundo, criminoso, envolvido com o tráfico”, desabafou Gizele.

A estudante lembrou da morte do menino Mateus, de apenas oito anos, assassinado pela polícia quando saia de casa para ir à padaria comprar pão. A mídia empresarial começou a divulgar a versão dos policiais de que o menino tinha “ligação com o tráfico” e de que havia ocorrido “troca de tiros”. A presença do jornal comunitário conseguiu alterar essa versão. “Ninguém ouviu a versão dos moradores. Nesse momento eu vi a importância das nossas mídias, tanto na apuração quanto dos próprios fotógrafos da Maré, os grandes responsáveis por fazer a perícia naquele dia”, concluiu.

Fonte: NPC

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A mesa de diálogo “Jornada de solidariedade: todos somos Haiti” com a presença de representantes de movimenos sociais do Haiti, da República Dominicana e dos Estados Unidos.

O haitiano Camile Chalmers, da PAPADA (Plataforma da advocacia haitiana para o desenvolvimento alternativo), participou da atividade no FSU. Ele afirmou que é necessário reconstruir o país, mas que isso não quer dizer apenas erguer prédios.  “É necessário resolver o problema da educação no Haiti, porque 70% das escolas públicas estão no chão”, exmplificou.

Além disso, Camile ponderou que é necessária a urgente liberação de uma moratória internacional da dívida pública haitiana por um mínimo de três anos. Também revelou que a telefonia no país é majoritariamente privada e monopolizada, o que interfere no direito à comunicação.

Camile apontou que a presença  das tropas internacionais , lideradas pelo Brasil,  já eram um problema antes  mesmo  do terremoto de 12 de janeiro. Segundo Camile, “o povo sabe que precisa lutar por sua soberania. É perceptível o interesse militar naquele território”. Ele lembrou que “também houve terremoto de grande proporção no Chile, mas que não existe nenhuma notícia de invasão extrangeira no país andino.”

Outro debaterdor foi Pedro Franco, coordenador geral da Aliança Internacional dos Habitantes, da República Dominicana. Ele enfatizou que os haitianos necessitam de solidariedade militante dos movimentos sociais da América Latina e do mundo.  Destacou ainda que a palavra “reconstrução” não é considerada a melhor pelos haitianos. Isso porque não se trata de levantar prédios somente. Até mesmo a organização territorial precisa ser “reconstruída” por lá.

Pedro Franco criticou o Fórum Urbano Mundial, organizado pela ONU. Para ele, o evento não deu abertura para o debate democrático sobre o Haiti. Afirmou que “convidaram o primeiro-ministro do Haiti, Jean-Max Bellerive, mas nenhum representante da população”. E completou : “o primeiro-ministro sequer vai em assembléias populares ouvir o que o povo realmente quer e necessita”.

O haitiano Camile Chalmers opina sobre o Fórum Social Urbano. Escute aqui. (em espanhol)

Pedro Franco, da IHA, critica Fórum Mundial Urbano, proposto pela ONU. Ouça. (em espanhol)

 

Fonte: Agência Pulsar Brasil.

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O documentário “Mulheres e o Mundo do Trabalho” fez parte da programação da sala de cinema do Fórum Social Urbano, nesta terça-feira (23 /03). Realizada pelo Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), a produção destaca as relações sociais de trabalho à questão de gênero, evidenciando dificuldades enfrentadas pelas mulheres frente o atual modelo econômico.

O filme, dirigido por Márcia Shoo, aponta que a mulher trabalha mais do que o dobro da jornada do homem, exercendo funções como assalariada ou em atividades informais, sem deixar de cuidar dos afazeres do lar e da família; na maioria dos casos, sem a divisão do serviço doméstico.

A economista Sandra Quintela, uma das entrevistadas do documentário, explicou que o capitalismo se aproveita da precarização do trabalho feminino. “Para funcionar, o sistema precisa do trabalho reprodutivo, que é aquele trabalho invisibilizado, como os serviços do lar. Acompanhando a evolução dos dados sobre a questão, notamos que, infelizmente, essa desigualdade ainda é muito grande. Houve mudanças, é claro, mas se continuarmos nesse ritmo somente em 2081 chegaremos a uma igualdade salarial”, ressaltou em seu depoimento.

Após a exibição do filme, Leila Salles, do PACS, e Joana Emmerick, do Comitê Popular de Mulheres, convidaram os participantes da atividade, cerca de 30, para uma roda de diálogo. Margareth André, também do Comitê Popular de Mulheres, apontou os grandes meios de comunicação como ‘vilões’ das mães. “A TV faz a cabeça da criança. A gente fala e educa, mas a TV está muito presente na vida dos nossos filhos e filhas. E como é que a mulher aparece lá?”, questiona a moradora de Santa Cruz, mãe de três filhos, dois homens e uma mulher. “Então, não adianta só ter contato com a teoria. É preciso também prática. As mulheres devem vivenciar seus problemas e não fugir deles”, disse a militante.

Marise Tamikuan ressaltou a importância do corte étnico feito no filme, que destaca as negras como as que recebem menores salários. Porém, como representante do Movimento Tamoio, de povos tradicionais, lamentou o fato da  questão indígena ainda ser muito pouco abordada quando o assunto é trabalho. “Somos invisíveis, não aprecemos nas pesquisas. Até hoje existem índios, principalmente índias, trabalhando em condições semelhantes às de trabalho escravo”, disse.

Já Tânia Lopes, da Articulação Brasileira de Mulheres, elogiou a produção por mostrar o quanto a mulher contribui para o produto interno do Brasil. “A economia aparece de uma maneira diferente, com uma linguagem fácil. E faz a gente refletir sobre a nossa conduta até mesmo dentro de casa. Mesmo tendo o debate político sobre feminismo, por vezes me vejo reproduzindo com as minhas filhas a educação que minha mãe me deu. Como sempre fui muito crítica, elas logo me apontam a incoerência. Não fico triste com isso, fico feliz. Sinal que estão agindo de forma diferente no mundo”, contou.

O documentário “Mulheres e o Mundo do Trabalho”, de 26 minutos, traz divertidos videografismos e uma canção original. “Que mulher guerreira, que mulher guerreira. A força que tem Catarina não é brincadeira”, diz a letra da música. Frente à realidade das mulheres, o filme aponta a mobilização política como elemento de transformação e independência. E como alternativa econômica às mulheres, mostra o diálogo entre a Economia Feminista e a Economia Solidária. Ambas questionam o capitalismo como caminho e apostam numa sociedade sem opressão e exploração das trabalhadoras e trabalhadores.

O documentário “Meu Brasil”, da cineasta Daniela Broitman, será exibido nesta quinta-feira (25/3) às 14h30, no Fórum Social Urbano — auditório de cinema da Ação da Cidadania. Após a exibição do filme, haverá um debate com a participação da diretora, os líderes comunitários personagens do filme Cleonir Alves (“Gaúcha”da Comzo) e Carlos Alberto (Ecologic Bike), além da ativista M. Gloria Souza (Comitê Rio do FSM) e outras lideranças. O evento é gratuito.

Mais filmes no Cine FSU

O documentário “Meu Brasil”, da cineasta Daniela Broitman, será exibido amanhã, quinta-feira (25/3), às 14h30. Após a exibição do filme, haverá um debate com a participação da diretora, os líderes comunitários personagens do filme Cleonir Alves (“Gaúcha”da Comzo) e Carlos Alberto (Ecologic Bike), além da ativista M. Gloria Souza (Comitê Rio do FSM) e outras lideranças. Confira outras atrações na programação completa do evento. Todas as exibições são gratuitas, assim como a entrada no Fórum Social Urbano.

Fonte: PACS

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O advogado João Tancredo, do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos, afirma que policiais militares invadem casas, fazem revistas vexatórias e cometem violências físicas em favelas atendidas pelas Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs.Tancredo atribui a responsabilidade ao governo do estado do Rio que, na opinião dele, privilegia um política de segurança violenta que prega o extermínio da população negra, pobre e favelada.

O advogado denuncia ainda que a atual política de titulação de terras nas favelas vem somada à política de pacificação e alerta para a possível expeculação imobiliária nas favelas. O objetivo final desta política é que grandes construtoras possam comprar  terrenos agora opcupados por moradores. Com o aumento do preço da terra, ela ressalta,  fica impossível a manutenção da vida nas favelas. Escute a opinião do advogado aqui.

Outra crítica durante a atividade no FSU foi feita ao processo de implementação das Unidades da Polícia Pacificadora (UPPs),  marcado apenas pela presença da polícia e não do Estado como algo maior. O morro Santa Marta, na Zona Sul Carioca, foi dado como exemplo. Após um ano de ocupação policial a favela não recebeu nenhum posto de saúde.

Na opinião do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol – RJ), também presente ao debate ocorrido na terça (22/03),  a população negra, pobre e favelada vem sendo considerada dispensável pelo Estado por ter menor poder de consumo. O deputado estadual afirma que as UPPs atendem somente áreas turísticas ou de auto valor para as empresas construtoras.

No caso da favela Cidade de Deus, na Zona Oeste, um dos motivos seria a especulação por conta das Olimpíadas de 2016. Freixo fala sobre a criação de uma cartilha sobre abordagem policial, produzida a partir de denúncias de moradores de favelas. Ouça aqui.

Tais reflexões fizeram parte do debate inserido no eixo temático “Criminalização da Pobreza e Violências Urbanas” do FSU.

Fonte: Agência Pulsar Brasil.

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Na manhã desta terça-feira (23/3), no Fórum Social Urbano, a debatedora Patricia Oliveira, da Rede de Comunidade e Movimentos contra a Violência, lembrou o caso conhecido como Chacina de Acari durante a mesa “Criminalização da Pobreza e Violências Urbanas”.

O caso aconteceu em julho 1990. Onze jovens, a maioria moradora de Acari, foram levados à força por policiais da cidade de Magé, interior do estado do Rio de Janeiro. Até hoje nem eles ou os corpos foram encontrados. O inquérito não foi concluído e ninguém foi denunciado pela polícia.

Patrícia Oliveira afirmou que as mães de Acari e tantas outras que perderam seus filhos pela violência policial exigem uma resposta do poder público.Para ela,  quando casos de violência policial ocorrem com ricos a situação é diferente. Como exemplo citou o caso recente da chinesa Ye Goue, sequestrada por policiais quando foi trocar dólares em uma casa de câmbio.

Diferente do caso dos onze jovens pobres de Acari, os policiais foram condenados. Pegaram  12 anos de prisão por ocultação de cadáveres. Outro caso recente é o da engenheira Patricia Amieiro, que sumiu no Recreio dos Bandeirantes. Os policiais foram indiciados.

O advogado João Tancredo, também presente à atividade, afirmou que a polícia não tem interesse em investigar crimes contra pobres. Em sua opinião a polícia serve hoje para assegurar uma política de extermínio. Escute aqui.

Escute também Patrícia Oliveira, que fala sobre o que passou Vera Lúcia, uma das ‘mães de Acari’.

Fonte: Agência Pulsar Brasil

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Durante o ato público do FSU realizado ontem (22 de março) no Centro do Rio de Janeiro,  manifestantes gritaram palavras de ordem e pediram por cidades mais justas. Estude algumas dessas vozes nesta reportagem em áudio que também traz uma entrevista com a professora da USP Ermínia Maricato.

Ela compôs a mesa de abertura ao lado de David Harvey, da Universidade de Nova Iorque e Raquel Rolnik, também da USP. “Alguns ganham com as cidades nos moldes que elas estão. Outros perdem. Isso não vem à tona no fórum promovido pela ONU”, criticou Maricato.

Outro entrevistado é o fotógrafo Maurício Hora. Oriundo do Morro da Providência, ele  registra e constrói memórias da favela.

Tenha prazer em ouvir!

Fote: Agência Pulsar Brasil. Foto: Luiza Cilente.

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