Carta Aberta ao Comitê Olímpico Internacional

Diferente de muitos outros países que já sediaram Jogos Olímpicos, o Brasil é marcado por profundas desigualdades sociais e precariedade de serviços públicos como transporte, saúde, educação, saneamento e coleta de lixo.

As recentes chuvas no Estado do Rio de Janeiro mostraram como esses problemas se colocam no cotidiano da população, em que muitos perderam suas casas e mais de 200 pessoas morreram por ausência de serviços de encostas, drenagem e sobretudo de habitações populares dignas. Infelizmente, a postura dos nossos governantes é de omissão e de colocar esses problemas debaixo do tapete. Com as chuvas correram para culpar os pobres, pois estão mais preocupados em preservar a imagem da cidade e suas próprias.

É nesse contexto que vamos receber os Jogos Olímpicos de 2016. Contexto de promessas vazias dos governantes; de desigualdade e criminalização dos pobres que não aparece nos vídeos, imagens da candidatura e visitas guiadas para esconder o cotidiano da maioria da população! Contexto que nos deve fazer refletir juntos sobre quais prioridades devem ser atendidas no projeto olímpico para uma cidade como o Rio de Janeiro.

Temos conhecimento e experiências acumuladas para colocar essas questões. Sediamos os Jogos Pan-americanos de 2007 e não esquecemos que o legado urbano foi frustrado, de dívidas públicas e repressão. Temos a esperança que as Olimpíadas de 2016  sejam diferente e não mais um grave motivo de problemas e tragédias para o povo.

Por isso cobramos dos membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) que nada decidam sem ouvir o conjunto da sociedade. Também temos muito a falar. Governos e investidores já falaram. Agora é a hora do COI ouvir as demandas dos trabalhadores e dos pobres, que até o momento estão excluídos das decisões desse projeto.

Neste sentido, exigimos:

–  o compromisso dos organizadores de que todas as Vilas Olímpicas (mídia, atletas, árbitros etc) sejam destinadas a habitação popular. Não podemos ter o mesmo modelo  da “Vila do PAN” de 2007 , construída para a classe alta e hoje em grande parte desocupada e que não lida com déficit habitacional de moradias populares

–  que as competições não desrespeitem as leis nacionais e internacionais de direito à moradia e que não promovam remoções forçadas de comunidades como se está planejando para a  “Comunidade Vila Autódromo”, na Barra da Tijuca. Se os Jogos Olímpicos são uma competição dos povos têm, ao contrário, a obrigação de reverter seus investimentos para uma maior inclusão social dessa e todas comunidades

–  que o possível deslocamento de instalações olímpicas para a Zona Portuária da cidade esteja integralmente compromissado, com a construção de moradias e a diminuição da desigualdade sociais  e não com a especulação imobiliária e a expulsão da população

– que os investimentos em transportes se traduzam em diminuição das tarifas, atualmente as maiores da América Latina e no fim da precarização, superlotação e  violência  vivenciadas diariamente nos trens, metros e ônibus da cidade

– que todas as instalações esportivas a serem reformadas e construídas tenham de antemão estudos de viabilidade de público e decisões concretas sobre seu destino posterior, a fim de evitar a construção de “elefantes brancos”, como o “Ninho do Pássaro” de Pequim 2008; os estádios de Atenas 2004, que contribuíram para a crise da dívida pública do país europeu  e as instalações abandonadas  do PAN-2007

– que a Autoridade Pública Olímpica a ser constituída contemple e dê  poder de decisão as comunidades do entorno das instalações esportivas, as organizações da sociedade civil  e os movimentos sociais urbanos da cidade do Rio de Janeiro  e não somente a empresários e o governo

 – que o orçamento das Olimpíadas seja participativo e transparente a fim de evitar  superfaturamento, mal planejamento e  irregularidades cometidos com o dinheiro público, como os diversos constatados nos Jogos Pan 2007 pelo Tribunal de Contas da União

Temos a expectativa  que esse princípios e demandas, assim como outros levantados de forma coletiva pela sociedade do Rio de Janeiro no dialogo com o COI e os poderes públicos, façam parte das diretrizes de realização das Olimpíadas 2016. Da mesma forma, que o COI enquanto co-responsável pelo projeto e intervenções olímpicas na cidade zele com o poder público , os órgãos de fiscalização do Estado,o Ministério Público e a sociedade pelo absoluto respeito as leis municipais, estaduais, nacionais e internacionais.

 – Endossam a Carta  –

Action Aid Brasil

Associação de Moradores  Arroio Pavuna

Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo

Associação de Moradores do Canal do Anil

Associação de Moradores do Alto Camorim

Associação de Moradores do Morro dos Prazeres

Associação de Moradores Rio Bonito

Associação de Moradores Vista da Pedra

Associação de Moradores Vila Recreio

Associação dos Geógrafos do Brasil (AGB)

Casa da Mulher Trabalhadora –Camtra

Central dos Movimentos Populares (CMP)

Centro de Assessoria Popular Mariana Criola

Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis

Círculo Palmarino – RJ

CONCA – Conselho de Cidadania do Alto da Boa Vista –

Comitê Social do Pan

Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro (CORECON-RJ)

Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro (CRP-RJ)

Diretório Central dos Estudantes (DCE-PUC-RIO)

ETTERN – Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ)

FASE – RJ

Fórum Popular Orçamento do Rio de Janeiro (FPO-RJ)

Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião

GEEMA – Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE)

Instituto Políticas Alternativas para o ConeSul (PACS)

INTERSINDICAL

Jornal Abaixo Assinado – Jacarepaguá

Justiça Global

Mandato Vereador Eliomar Coelho PSOL/RJ

Mandato Deputado Estadual Marcelo Freixo PSOL/RJ

Pastoral das Favelas – RJ

Movimento de Trabalhadores Desempregados- Rio de Janeiro (MTD-RJ)

Movimento Nacional de Luta pela Moradia.(MNLM)

Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência

Rede de Educadores Ambientais da Baixada de Jacarepaguá

Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas (SARJ-RJ)

Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – SEPE

SOS Parque do Flamengo

 

Open Letter to the International Olympic Commitee
 

Unlike many other countries that have hosted the Olympics, Brazil is defined by profound social inequalities and precarious social services like transport, health, education, sanitation, and trash collection.

The recent rains in Rio de Janeiro State demonstrate how these problems affect the daily lives of the population, in that many people lost their homes and more than 200 people died because of an absence of services in slope fortification, drainage and above all in providing dignified public housing. Unfortunately, the posture of our elected officials is one of sweeping these problems under the rug. Along with the rains, they ran to blame the poor, apparently more concerned with preserving their own image and that of the city.

It is in this context that we are going to receive the 2016 Olympic Games. A context of empty government promises; of inequality and criminalization of the poor that don’t show up in the promotional videos; images of a candidacy and guided visits to hide the daily life of the majority of the population! A context that we should reflect upon together to think about what priorities an Olympic project in a city like Rio de Janeiro should attend.

We understand and have accumulated experience in order to pose these questions. We hosted the 2007 Pan American Games and have not forgotten that the urban legacy never materialized, that there was military repression and large public debt. We have the hope that the 2016 Summer Olympic Games will be different and not one more grave stimulus for problems and tragedies for the people.

For this reason we ask the members of the International Olympic Committee (IOC) to listen to the whole of society before making any decisions. We have much to say. The government and the private sector have already spoken. Now is the time for the IOC to listen to the demands of the workers and the poor who until now have been excluded from this project.

In this spirit, we demand:

– that the organizers guarantee that all of the Olympic Villages (media, athletes, referees, etc.) be destined for public housing. We cannot have the same model of the “ Pan American Village ”, constructed for the upper classes and today mostly unoccupied and which does not address the deficit in housing stock for the working classes.

 – that the competitions not disrespect national and international law to the right to housing and that they do not provoke forced evictions from communities as is being planned for the Community of Vila Autódromo in Barra de Tijuca. If the Olympic Games are a competition between the world’s people, they have, to the contrary of the current project, the obligation to use the public investment to promote greater social inclusion for this and all other communities.

 – that the possible relocation of Olympic installations to the Port Area of the city be integrated into the urban fabric, with the construction of housing and the lessening of social inequalities and not be accompanied by real estate speculation and the expulsion of the population.

 – that the investments in transport result in the lessening of prices, the highest in Latin America, and result in the end of precariousness, overcrowding and violence that are the daily experience on the trains, metros, and buses of the city.

 – that all of the sport installations be reformed and constructed with plans studying their public viability and concrete decisions regarding their post-Games uses, with the goal of avoiding the construction of “white elephants” like the Beijing Olympic Stadium; the stadiums of Athens 2004, which contributed to the European debt crisis; and the abandoned installations of the 2007 Pan American Games.

– that the Public Olympic Authority (APO) be constituted such that the communities living in the shadow of the sporting installations, civil society organizations, and urban social movements have power within the organization, and not just the business community and government.

– that the budget of the Olympics be participatory and transparent with the goal of avoiding overspending, poor planning and irregularities committed with public money, as the Tribune for Public Accounting (TCU) identified with diverse installations in the 2007 Pan American Games.  

We have the expectation that these principals and demands, as others that will be collectively brought by the people of Rio de Janeiro to the IOC and the public powers,  be included into the directives that guide the realization of the 2016 Summer Olympics. Since the IOC is a responsible for the project and the Olympic interventions in the city, it must also zealously respect local, state, national, and international law  and work together with public authorities and society.

 

ATO E ENTREGA DA “CARTA ABERTA AO COMITE OLÍMPICO INTERNACIONAL

CONVOCAMOS TODOS A ASSINAR E PARTICIPAR DO ATO DE ENTREGA DA “CARTA ABERTA AO COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL”

E DO DOSSIÊ DA DEFENSORIA PÚBLICA PELA NÃO REMOÇÃO DA COMUNIDADE VILA AUTÓDROMO!

QUINTA FEIRA, 20 DE MAIO ÀS 13 HORAS!

LOCAL: HOTEL SHERATON BARRA – RUA LÚCIO COSTA, 3150 (PRAIA DA BARRA – Rio de Janeiro)

COMPAREÇA COM SUA BANDEIRA E DISPOSIÇÃO! HAVERÁ ALMOÇO/LANCHE NO LOCAL!

ENTIDADES E MOVIMENTOS SE SOMEM A LUTA E ASSINEM TAMBÉM A CARTA –

(assinaturas até 9 horas do dia 20. Enviar para integracao@pacs.org.br ).

A luta pelas reformas agrária e urbana deve estar na rua, defendem pesquisadores

Especialistas sobre questão fundiária pedem a radicalização do movimento e a unidade em torno da luta contra a concentração da terra

Retomar a luta nas ruas, com o povo, já que as conquistas institucionais trouxeram poucos avanços para a resolução dos conflitos urbanos e agrários. Esse foi o mote das discussões da mesa redonda “Conflitos Urbanos e Criminalização dos Movimentos Sociais”, realizada no Fórum Social Urbano, no Rio de Janeiro.

“Precisamos dizer que, depois de 30 anos lutando pelo direito à cidade, nossas bandeiras foram incorporadas. Hoje todos são a favor do direito à cidade e do direito à moradia. Mas as cidades estão piorando e a pobreza aumentando. Isso significa que a transformação não será pelo caminho que estivemos construindo”, afirmou Ermínia Maricato, professora e arquiteta da USP, ao criticar o Fórum Urbano Mundial, evento que ocorre a algumas quadras do Fórum Social Urbano: “Precisamos dizer que não vamos caminhar juntos nessa toada se não houver quebra de paradigma. Temos diferenças e isto está muito claro”.

Ex-secretária de habitação da prefeitura de São Paulo durante a gestão Luiza Erundina, Ermínia defendeu que a estratégia de mudança da realidade do país por meio de conselhos de políticas públicas já mostrou sua limitação e deve ser abandonada dando lugar à retomada do movimento de rua, da unificação da esquerda por um projeto comum. “Temos que aplicar a função social da propriedade. Não podemos arredar pé”, concluiu.

Movimentos criminalizados
O ex-procurador de Terras do Estado do Rio de Janeiro, Miguel Baldez disse que hoje vivemos o pior momento para os lutadores sociais diante do nível de criminalização que os movimentos combativos sofrem. Ele criticou a legislação de terras brasileira e a “cerca viva” que impede o acesso dos trabalhadores à terra, formada por juízes, promotores e delegados de polícia. “Há duas necessidades fundamentais em questão quando falamos de acesso à terra: a moradia e a alimentação, que não podem ser usufruídas apenas por uma parcela da população. Não podem ser tratadas como mercadoria porque este é um fundamento de qualquer ética a religiosa e a política”, disse Baldez, que classificou a luta como embate de classes.

Plínio Arruda Sampaio fez um breve histórico da legislação de terras no Brasil. Historicamente, se negou o acesso a ela, sendo essa a origem da pobreza, e por isso é fundamental manter a luta contra a concentração fundiária. “Para se ter uma ideia do momento difícil que passamos, quando eu fiz o projeto de reforma para João Goulart, queríamos expropriar todas as propriedades com mais de 500 hectares. Hoje, o movimento está pedindo um limite de mil hectares”, argumentou Plínio para pedir aos militantes que não rebaixem o programa: “devemos radicalizar nossa demanda”.

Mas isso não basta, defendeu o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA). Para ele, é preciso dar condições para os pequenos agricultores produzirem e viverem dignamente.  “Há mais de 2 milhões de pequenos agricultores cuja renda anual é mil reais. Essa pequena agricultura é a que mais emprega, a que mais produz alimentos e mais conserva a terra. A pequena propriedade acabaria com a deterioração da terra”.

Sampaio criticou o Governo Lula, ao afirmar que este desistiu da reforma agrária. “Ele [o Lula] ficou fascinado com a ideia de se tornar um ‘xeique’ do alcool. Na nova divisão internacional do trabalho, o Brasil, que ia fazer indústria e serviços para mercado interno e posteriormente exportar, é pressionado por bancos, multinacionais para assumir um papel primário exportador, aceito por este governo” e pediu uma reação do movimento: “Estamos sofrendo há 20 anos uma ofensiva da direita e temos que responder e essa resposta deve ser na terra, porque é aí que está a origem da miséria, da corrupção, da incapacidade de institucionalizar um sistema jurídico equânime de acesso à terra”.

Marina Pita

Fonte: Caros Amigos

FSU discute megaeventos

“Vale a pena sediar um grande evento esportivo? Se vale, vale para quem?”, assim começaram as provocações do mediador Luiz Mario Behnken, do Comitê Social do Pan, na mesa de debate “Os Megaeventos como modelo de desenvolvimento: efeitos e contradições”, na quarta-feira, dia 24 de março, durante o Fórum Social Urbano.

Fizeram parte da mesa Alan Mabin, da University of the Witwatersrand, África do Sul, Gilmar Mascarenhas, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), João Sitte,  da Universidade de São Paulo (USP) e Carlos Vainer, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Após refletir sobre a questão, todos chegaram à conclusão de que não vale a pena investir bilhões em megaeventos como por exemplo, nos Jogos Olímpicos.

O professor de geografia Gilmar Mascarenhas diz que o Brasil optou por se projetar mundialmente através dos megaeventos, mas que o custo disso quem paga é o cidadão. “Os efeitos desses eventos são dívidas e o desfinanciamento de áreas como a saúde e a educação. No ano do Pan, o Rio enfrentou sua maior epidemia de dengue. Todo o dinheiro estava comprometido com os jogos. Os eventos são para assistir e não desenvolver”, explica Gilmar.

Já o professor Carlos Vainer diz que a questão hoje é da competição entre cidades. “Essa definição foi retirada de um documento do Banco Mundial. E o objetivo é organizar o espaço urbano para assegurar à cidade uma posição melhor no sistema competitivo”, diz. Além disso, o professor explica que a única lógica que existe na cidade é a lógica do mercado. E os cidadãos ‘descidadanizados’ se transformam nos detentores do capital e acionistas majoritários da cidade. Outra parte se torna consumidora. E para o restante, não há espaço na cidade mercado.

Enquanto isso na África…
A cerca de 80 dias para o início da Copa na África do Sul, o sulafricano Alan Mabin participa da mesa de debate sobre os megaeventos e se questiona porque os cariocas estão comemorando o fato de sediar um grande evento. Segundo Alan, uma das coisas que mais o preocupa é a diferença entre o valor inicial e final das obras, “é uma imensa quantidade de recurso, o que significa uma enorme oportunidade de bons negócios para alguns, mas também uma oportunidade de corrupção, de clientelismo e concentração de poder”.

Ainda segundo o pesquisador, grandes estádios estão sendo construídos à custa de trabalhadores com longa jornada de trabalho e salários muito baixos e ainda assim a taxa de desemprego no país chega a 40%. “Não se trata apenas de construção de estádios, os governantes dizem que haverá emprego, investimento em transporte público, que haverá impactos positivos, mas algumas perguntas permanecem como qual será o legado para a África e quais as oportunidades de negócios para os africanos?”.

Alan conta também que por causa dos jogos, a África está militarizando a polícia. Mega projetos acabam resultando em conflitos sociais entre as elites dominantes que tendem a responder através da violência e da militarização. Já em relação aos benefícios que esses eventos podem trazer, o pesquisador lembra que o transporte público em seu país supostamente poderá ser beneficiado, mas que mesmo assim, um grande número de taxistas ficaria à margem. Além disso, os sulafricanos também poderão sofrer com a falta de transporte uma vez que esse sistema ligará apenas a área dos jogos aos hotéis. “Esse tipo de transporte também está previsto para o Rio de Janeiro”, lembra.

Alan finaliza sugerindo que esses mega eventos irão dividir as pessoas e eles vão gerar conflitos. “O que podemos fazer é olhar por outra dimensão e esperar as oportunidades que esses eventos nos abrem. Aqueles que são ativos em movimentos sociais devem criar meios e maneiras de levar adiante a luta. Não mudaremos o mundo de um dia para o outro. Esse debate nos faz lembrar que é preciso trabalhar juntos”, completa.

Antes das Olimpíadas virarem megaeventos
Segundo o professor Gilmar, hoje os eventos esportivos carregam interesses econômicos, políticos, sociais e ideológicos. E por ter um alto investimento, a sociedade civil começou a exigir e discutir o legado desses eventos.

O professor conta que em 1963 a cidade de São Paulo foi sede do Pan Americano e os atletas ficaram alojados na vila dos estudantes da Universidade de São Paulo que ainda estava em construção na época. Ou seja, a moradia garantida aos atletas era o custo da USP. O Exército cedeu centenas de beliches dos quartéis para que em cada quarto coubesse de seis a oito atletas. “Em 63, não houve legado porque a USP já estava sendo construída e no Rio, em 2007, os apartamentos da vila do pan foram vendidos pela iniciativa privada. Não houve legado para a população”.

Ainda sobre o Pan de São Paulo, Gilmar conta que naquela época o Estado só foi acionado no último momento pelo comitê olímpico por causa do medo de não conseguir arcar com todos os custos. As empresas faziam doações de alimentos e cada país que participou dos jogos arcou com as passagens. Já no Pan do Rio, em 2007, a prefeitura pagou todas as 7.500 passagens aéreas para os dirigentes e atletas que vieram participar dos jogos. “Hoje o Estado prepara o palco para que as marcas, as empresas, desfilem durante os jogos”, diz Gilmar.

Fonte:  Observatório de Favelas

Revitalizar para quê?

O professor da Universidade de Columbia nos EUA Peter Marcuse, apresentou durante o FSU o projeto oficial da prefeitura de Nova Iorque para a utilização da área onde ficavam as Torres Gêmeas. Em contraponto, mostrou outro projeto, um alternativo desenvolvido com a participação da população. Este segundo apresenta preocupações de relevância social no qual, por exemplo, há espaços públicos de lazer aberto a todos ao invés de espaços privados, como se sugere no primeiro. Contudo, nenhum dois dois projetos garantiu fundos para ser implementado.

Marcuse ressaltou que em Nova Iorque, como em diversas outras cidades, a valorização imobiliária só traz benefícios aos próprios especuladores imobiliários. Já a professora Ermínia Maricato, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, falou do problema como fruto do “capitalismo periférico”. De acordo com Ermínia, além dos especuladores imobiliários, outro setor bastante interessado na ‘revitalização’ de áreas centrais e portuárias são o de empreiteiras e construtoras.

Ela denuncia que as empreiteiras apresentam os projetos para os governos. E garantiu que o fato dessas empresas serem as principais financiadoras de campanhas eleitorais faz com que governos aceitem estes projetos. Já os especuladores imobiliários, opina a professora, se aproveitam da valorização dessas áreas recebendo, inclusive, subsídios públicos para construção de imóveis de luxo que vão atender a menor parcela da população.

Outro que falou sobre o assunto foi David Harvey, da Universidade da Cidade de Nova Iorque: “enquanto o setor público fica com os riscos, o setor privado fica com os lucros”, ressaltou. Harvey chamou atenção para o investimento dos governos em realizar “espetáculos” como as Olimpíadas. Para ele, esta é uma forma de estimular o consumo instantâneo para espectadores passivos. Por isso, o professor alerta que a sociedade deve “fazer seu próprio espetáculo” e se mobilizar para garantir cidades mais justas.

Fonte: Agência Pulsar Brasil

Direito à comunicação pelo direito à cidade

“Direito à Comunicação também é Direito à Cidade” foi o tema de um debate ocorrido no último dia do Fórum Social Urbano, 26 de março. Estiveram presentes Vito Giannotti, coordenador do NPC; Álvaro Neiva, do Coletivo Intervozes; Helena Elza de Figueiredo, do Movimento Helaiz; e Gizele Martins, editora do jornal O Cidadão, da Maré. Ao final do debate foi apresentado o filme dirigido por Pedro Ekman Levante Sua Voz, produzido pelo Intervozes, que retrata a concentração da mídia no Brasil.

Giannotti constatou que não é garantido a todos(as) o direito à cidade devido à visão que se tem de cidade-empresa, que não prevê a inclusão da população negra e pobre. Ele lembrou que, historicamente, os movimentos sociais e de trabalhadores que se opõem a tal situação e passam a lutar por seus direitos acabam sendo reprimidos e silenciados. Quem é vítima dessa criminalização não tem garantido seu direito à comunicação exatamente para que se naturalize tal modelo de gestão do espaço urbano. “Assim, é a mídia do capital que acaba tendo o domínio da fala. E o que ela faz? Acaba agindo como o verdadeiro partido da burguesia”, analisou Giannotti. Como ele avalia, essa estratégia é importante para deixar a classe trabalhadora cada vez mais oprimida e assustada, sem reconhecer seus direitos. “Por isso é importante criar nossos próprios meios de comunicação, meio que disputem a visão de mundo”, disse.

Álvaro Neiva, do Intervozes, falou sobre a importância de toda a sociedade refletir sobre seu direito à comunicação, o que muitas vezes não se torna claro devido à brutal concentração da mídia que existe no Brasil. Ele ressaltou que há muito ainda para ser conquistado: “Apesar de haver alguns avanços na Constituição, que prevê, por exemplo, proibição de monopólios e oligopólios e a complementaridade dos sistemas estatal, público e privado de radiodifusão, tais pontos não foram regulamentados ainda”, esclareceu. Neiva citou outro aspecto importante, que é a renovação das concessões públicas de rádio e TV, feitas praticamente de forma automática. Neiva disse ser essencial disputar o conceito de “liberdade de expressão”, pois ele deve ser entendido como um direito de toda a sociedade, e não de pequenos grupos. “Não dá para rádios comunitárias continuarem a ser criminalizadas, terem seus equipamentos apreendidos. A mídia comercial, que diz defender a ‘liberdade’, ajuda mais ainda a criminalizar. Também ela se manifesta contrária a qualquer tentativa de fiscalização por parte do poder público. Ou seja: defende apenas a sua própria liberdade, não de todos”.

Comunicação própria para combater exclusão na mídia

Helena Elza de Figueiredo deu um depoimento emocionado, relatando como existem diferenças no tratamento dado pela mídia empresarial e pelo porder público em relação a ricos e pobres. Moradora do Morro Tuiuti, em São Cristovão, ela contou que sua filha foi sequestrada e morta em 2006. Após o trágico episódio, Helena e outra mãe resolveram criar o Movimento Helaiz – mães em ação contra o rapto, sequestro e desaparecimento de crianças.

“Nós, pobres e favelados, somos desprezados, e o tratamento é bem diferenciado. Como a polícia age quando ocorre sequestro do filho do rico? Ela age rápido, e logo dá início às investigações. Já a gente eles mandam para casa. E a mídia, o que faz? Ao nosso caso quase nunca recebe atenção”. Helena avalia que o que facilita o desaparecimento de crianças nas comunidades é a falta de políticas públicas que garantam um espaço seguro em tempo integral para os filhos.

A jornalista Paula Máiran, que vem acompanhando e prestando assessoria ao Movimento, lembrou o sequestro da menina inglesa Madeleine, em 2007, que estava com seus pais em Portugal. O caso foi capa e destaque em vários jornais e revistas. “Naquela época a Helena me ligou chorando, perguntando por que a vida daquela menina tinha mais valor do que a da filha dela”, relatou Paula, mostrando como é importante criar alternativas de comunicação.

E uma dessas alternativas é o jornal comunitário  O Cidadão, da Maré, que existe há 10 anos. Como contou a estudante de comunicação Gizele Martins, que trabalha nele há sete anos, são rodados 21 mil exemplares, distribuídos nas 16 favelas que formam o Complexo da Maré. Na avaliação de Gizele, apesar das dificuldades, o veículo vem cumprindo uma importante função: “Esse jornal veio para fortalecer a identidade dos moradores da Maré, porque a mídia burguesa não nos representa como personagens, não mostra o que a gente é. Pelo contrário: produz clichês como o de que todo favelado é vagabundo, criminoso, envolvido com o tráfico”, desabafou Gizele.

A estudante lembrou da morte do menino Mateus, de apenas oito anos, assassinado pela polícia quando saia de casa para ir à padaria comprar pão. A mídia empresarial começou a divulgar a versão dos policiais de que o menino tinha “ligação com o tráfico” e de que havia ocorrido “troca de tiros”. A presença do jornal comunitário conseguiu alterar essa versão. “Ninguém ouviu a versão dos moradores. Nesse momento eu vi a importância das nossas mídias, tanto na apuração quanto dos próprios fotógrafos da Maré, os grandes responsáveis por fazer a perícia naquele dia”, concluiu.

Fonte: NPC

A Cidade é Nossa!

O Movimento Unido dos Camelôs (MUCA) e a Cooperativa Orla Legal, que participaram do Fórum Social Urbano, escreveram o manifesto “A Cidade é Nossa” para a nossa página eletrônica. Confira:

Nós, que vivemos nas cidades, deveríamos ser os primeiros considerados nos projetos de urbanização. Mas os planos são feitos para os negócios, os investimentos, a roda da fortuna. Então, nós moradores das cidades, somos apenas acessórios. Nossos trabalhos, meios de transporte e moradia são pensados com objetivo de criar um ambiente saudável para as empresas, criando segurança para os investimentos.

A segurança da vida e a felicidade são pequenos detalhes que eles procuram remediar conforme as possibilidades. Os lucros têm que ser garantidos a qualquer custo, conforme observamos nesta última crise do capitalismo, quando o dinheiro do povo foi usado para cobrir as negociatas dos banqueiros.

A ONU vem a nossa cidade com o Fórum Mundial Urbano para discutir como devem ser os planejamentos das cidades. Com certeza não vão questionar a essência de todos os erros, que está no egoísmo e no roubo que representa a propriedade privada do capital.

A humanidade, com seu trabalho e conhecimentos, constrói as empresas que usam matérias primas do planeta Terra. Essas riquezas naturais deveriam pertencer e beneficiar a todos. Porém, o sistema capitalista tem a lógica de apropriação das riquezas, de incentivo ao consumismo e individualismo exagerado. Fazem produtos ruins para durarem pouco e venderem sempre mais. Mudam o estilo, a moda para promover o desejo de comprar mais e mais. Enquanto não frearmos esta lógica não adiantarão planos para conter o monstro. As empresas corrompem os políticos, fazem suas campanhas e exigem ser a prioridade do Estado.

Nós realizamos o Fórum Social Urbano para demonstrar o óbvio: que esta doença chamada capitalismo faz de tudo para esconder que outra cidade é possível, uma cidade fora desta lógica. É preciso socializar, aceitar que todas as riquezas devem pertencer a todos, devem ser administradas pelos trabalhadores, e que deve haver uma participação de todos os interessados na gestão dessas riquezas.

O Estado deve estimular a educação, o conhecimento, a liberdade, a livre iniciativa, a autonomia das empresas, estas devem ser geridas pelos trabalhadores, que devem ter autonomia de gerir seu capital. Mas esse capital deve pertencer ou beneficiar à vida. Quando começarmos a pensar na gestão da sociedade, com democracia, liberdade, autonomia e solidariedade, então estaremos construindo um mundo melhor, uma cidade que possa propiciar a felicidade.

Além de denunciar as crueldades que este sistema vem fazendo com as pessoas, devemos denunciar qual é o cerne da questão e qual é o caminho, que alternativa trará solução para tantas vidas excluídas de um mínimo de conforto.

Mas nós poderemos obter mais que o conforto material. Poderemos realizar uma sociedade saudável. Poderemos propiciar, com a educação e com a cultura da solidariedade, a feliz cidade que todos desejamos.

Quem são os ‘perigosos’ para o capital?

São os movimentos e grupos sociais que lutam contra a contínua expropriação exercida pelo sistema capitalista que têm sido alvo da repressão e controle. Essa afirmação é do  professor Marcelo Badaró, do departamento de História da UFF, durante um debate sobre criminalização da pobreza e dos movimentos sociais no FSU.

Além dele, muitas outros no FSU construíram reflexões para pensar processos de mobilização popular. Nesse sentido, o pensador Franz Fanon foi lembrado por um representante do MNLN durante uma palestra do FSU. Entre tantas vozes do FSU, encontro rico em diversidade, ele disse: “Só é possível a vitoria na luta em um mundo em que os últimos forem os primeiros e os primeiros, os últimos”.

Outros movimentos, inclusive rurais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), participaram do Fórum. Destacaram que para pensar uma cidade justa é necessário pensar também um rural justo.

Entre os pontos levantados no FSU foi o caráter histórico de reprodução da sociedade capitalista. Remetendo às lutas dos trabalhadores das primeiras indústrias do século XIX e da população negra escravizada no Brasil, muito se falou sobre as novas estratégias de coação. Novos processos de resistências foram tidos como necessárias diante das “recentes transformações das formas de dominação”.

As ocupações que o MAB vem realizando em terras próximas às barragens, por exemplo, são estratégias frente às novas investidas do capital. Elas tem o objetivo, além de buscar reconhecimento por parte do governo dos danos a eles causados, de demarcar a necessidade do atendimento dos direitos dos atingidos. Percebe-se que coação exercida pela polícia nestes acampamentos está voltada para preservação do patrimônio e dos interesses das grandes empresas do setor elétrico.

O representante do MST Paulo Albuquerque destacou que nestas novas configurações do capitalismo “nos deparamos com uma situação de excedente da força de trabalho”. Essa força é encarada, segundo a “lógica destrutiva do capital”, como algo a ser descartado, como mais uma mercadoria. A indústria da repressão, assim, seria também uma maneira de manutenção do processo de acumulação por parte da indústria de armamentos.

O professor Badaró afirmou que a população marginalizada, ainda que em condições absolutamente periféricas, está inserida nos fluxos de produção capitalista. Contudo, diferentemente dos primórdios da economia capitalista, os trabalhadores não estão mais confinados nas fábricas, sob o controle dos capatazes. Agora, os trabalhadores são reprimidos nos ambientes em que se concentram. Muitas vezes, esses locais são os únicos ambientes de sociabilidade dessas pessoas. Essa população pobre, disse Badaró, encontra-se nesta condição não por incapacidades ou necessidades individuais, mas porque a pobreza é um resultado da estrutura de dominação de classes que caracteriza a sociedade capitalista.

E essa realidade de repressão se repete em diversas periferias do mundo. Quando enfraquecidos, movimentos sociais críticos a ela se tornam vulneráveis tanto à violência quanto à repressão e criminalização pelos aparelhos de controle do Estado. O FSU, nesse sentido, foi um espaço de encontro, fortalecimento e articulação entre grupos com lutas específicas, mas que se unem na busca de um projeto de sociedade justo e igualitário.

Plenária consolida Dia de Luta pelo Direito à Cidade!

Cerca de 300 pessoas de diversos movimentos sociais e instituições participaram na noite de ontem, dia 25, da plenária do Fórum Social Urbano. O encontro foi um marco para os que lutam por uma cidade mais justa. O  25 de março foi consolidado como Dia Internacional de Luta pelo Direito à Cidade, marcando a  mobilização dos foristas por democracia e justiça urbanas.

A plenária aprovou ainda o texto base da “Carta do Rio”. Movimentos sociais, instituições e indivíduos que desejarem colaborar na construção da redação final devem enviar suas contribuições até o dia 15/04 para o correio eletrônico cartadoriofsu@gmail.com.

Os presentes assumiram também o compromisso de construção do II Fórum Social Urbano, em paralelo ao próximo Fórum Urbano Mundial da UN-Habitat, promovido pela ONU.

A questão ambiental é mais ampla…

Enquanto na manhã de hoje (25/03) no Fórum Urbano Mundial, organizado pela ONU, conferencistas discutiam desenvolvimento de tecnologias chamadas de sustentáveis para preservação do meio ambiente, palestrantes do Fórum Social Urbano ressaltam a necessidade de abordar a questão ambiental de maneira mais ampla.

Khailda Bouzar, do Programa ambiental das Nações Unidas, assim como o secretário Executivo da Comissão Economica Européia das Nações Unidas, citaram os investimentos sustentáveis em edificações e construções civis como um caminho a ser seguido. Eles responsabilizam as construções civis por grande parte da emissão dos gases de efeito estufa.

Mas, para o pesquisador Marcelo Firpo, da Fiocruz, que debatia justiça ambiental no Fórum Social Urbano,  a atenção dada a essas questões ainda é pouca para realmente  que um desenvolvimento sustentável seja alcançado. E ressaltou: ” isso deve atinjir a sociedade de maneira igualitária”. Para ele, o debate travado pelos representantes da ONU é muito tecnicista, sendo as medidas são paliativas.

De acordo com Marcelo, os prejuízos ambientais são distribuídos desigualmente entre ricos e pobres. Um exemplo concreto foi exemplificado no próprio mesa de deabtes. Rosilene de Freitas, do Coletivo “A Baía de Sepetiba pede Socorro” , denunciou a situação das populações atingidas pela instalação da  Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), Zona Oeste da cidade do Rio.

A instalação da transnacional tem causado sérios impactos ambientais, inclusive, aos pescadores locais. A trasnacional, quan ainda não começou a operar, será uma das maiores responsáveis pela emissão de gás carbônico na atmosfera no estado do Rio. Além da contaminação das águas, já houve casos em que pescadores dispostos a denunciar a situação sofreram ameaças de morte por parte de integrantes de milícia, muito presente na região. O caso demostra que a falta de justiça ambiental também cria problemas urbanos como o aumento da violência e de desigualdades sociais.

Fonte: Agência Pulsar Brasil